O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, exaltou o papel da corte na manutenção da ...

Uma breve digressão, antes da reforma tributária, sobre a apuração do ganho de capital na alienação de imóveis por pessoas ...

TJ-MT determinou que universidade devolva aos alunos os valores excedentes sem justificativa. Em 2017, o reajuste na ...

Mecanismos de governança não operaram com o nível de integração e tempestividade necessário para conter desvios em estágio ...

Na segunda revisão criminal, TJ-RJ revalorou provas e decidiu absolver réu por tráfico de drogas por insuficiência probatória ...

Episódio envolvendo a gestão de fundos privados pelo Banco Master trouxe à tona a importância de um eficiente sistema de ...

TJ-SP dobrou a pena de quatro homens condenados pelo tráfico de 305,6 quilos de cocaína em Santos com excessiva quantidade de ...

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi marcada para o próximo dia 10.

Negros e pobres têm, em geral, penas mais longas que brancos e menos acesso à transação penal — acordo com o Ministério ...

Frequentemente se postula que a ausência de registros técnicos, como endereço IP, deva causar a nulidade do negócio ...

Morreu nesta terça-feira (25/11) o professor e jurista José Afonso da Silva, maior referência do Direito Constitucional ...

Suprema Corte do Canadá reacendeu discussão sobre pena mínima compulsória ao revogar dispositivos do Código Penal do país ...