Desembargador Morais da Rocha conseguiu em dois anos e meio zerar acervo de mais de 41 mil processos sem incremento de ...

A comissão é presidida, atualmente, pelo advogado Geraldo Agosti Filho, fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral ...

TSE definiu que resolução da paridade de gênero para vaga de jurista nos TREs não retroage para listas tríplices formadas ...

Para ajudar a recuperação judicial da TV Gazeta de Alagoas, Globo manterá contrato de afiliada por ordem do juízo ...

Julgamento foi suspenso por pedido de vista, mas cinco conselheiros votaram para manter incorporação da BRF pela Marfrig sem ...

Bolsonaro, segundo a PF, enviou R$ 2 milhões para financiar "atividades ilícitas" coordenadas por Eduardo nos Estados Unidos ...

Segundo Bernardo Appy, alterações promovidas pela reforma tributária serão muito positivas para o setor de infraestrutura no Brasil.

É tarefa de todo operador do Direito, e não só dos magistrados, respeitar a segurança jurídica, afirma o procurador Luiz Felipe Bulus ...

IN RFB nº 2.275 marca momento decisivo na evolução do sistema de controle e transparência das operações imobiliárias no Brasil ...

Convenção é compatível com Constituição, mas é possível adequar o texto para levar em conta o melhor interesse das crianças, dizem ministros ...

Os desafios e as oportunidades que vão surgir na esteira da implantação da Reforma Tributária ao longo dos próximos anos, impactando profundamente as Especialistas debatem impacto da Reforma Tributári ...

Governo de Donald Trump penaliza juízes e promotores do TPI relacionados a casos envolvendo norte-americanos e israelenses ...