O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, exaltou o papel da corte na manutenção da ...

Uma breve digressão, antes da reforma tributária, sobre a apuração do ganho de capital na alienação de imóveis por pessoas ...

TJ-MT determinou que universidade devolva aos alunos os valores excedentes sem justificativa. Em 2017, o reajuste na ...

Mecanismos de governança não operaram com o nível de integração e tempestividade necessário para conter desvios em estágio ...

Na segunda revisão criminal, TJ-RJ revalorou provas e decidiu absolver réu por tráfico de drogas por insuficiência probatória ...

TJ-SP dobrou a pena de quatro homens condenados pelo tráfico de 305,6 quilos de cocaína em Santos com excessiva quantidade de ...

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi marcada para o próximo dia 10.

Frequentemente se postula que a ausência de registros técnicos, como endereço IP, deva causar a nulidade do negócio ...

Episódio envolvendo a gestão de fundos privados pelo Banco Master trouxe à tona a importância de um eficiente sistema de ...

Ideia de venda antecipada de bitcoin apreendido insere-se num terreno híbrido entre a eficácia da persecução penal e os ...

Para a juíza, ao comprar abadá, mulher também contratou serviço de exclusividade do acesso ao espaço delimitado pelas cordas ...

Por unanimidade, Primeira Turma do STF confirmou que transitou em julgado ação penal que condenou Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista ...