Desembargador Morais da Rocha conseguiu em dois anos e meio zerar acervo de mais de 41 mil processos sem incremento de ...

TSE definiu que resolução da paridade de gênero para vaga de jurista nos TREs não retroage para listas tríplices formadas ...

É tarefa de todo operador do Direito, e não só dos magistrados, respeitar a segurança jurídica, afirma o procurador Luiz Felipe Bulus ...

A comissão é presidida, atualmente, pelo advogado Geraldo Agosti Filho, fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral ...

Julgamento foi suspenso por pedido de vista, mas cinco conselheiros votaram para manter incorporação da BRF pela Marfrig sem ...

Para ajudar a recuperação judicial da TV Gazeta de Alagoas, Globo manterá contrato de afiliada por ordem do juízo ...

IN RFB nº 2.275 marca momento decisivo na evolução do sistema de controle e transparência das operações imobiliárias no Brasil ...

Convenção é compatível com Constituição, mas é possível adequar o texto para levar em conta o melhor interesse das crianças, dizem ministros ...

Bolsonaro, segundo a PF, enviou R$ 2 milhões para financiar "atividades ilícitas" coordenadas por Eduardo nos Estados Unidos ...

Governo de Donald Trump penaliza juízes e promotores do TPI relacionados a casos envolvendo norte-americanos e israelenses ...

Os desafios e as oportunidades que vão surgir na esteira da implantação da Reforma Tributária ao longo dos próximos anos, impactando profundamente as Especialistas debatem impacto da Reforma Tributári ...

é doutor e mestre em Direito (Uerj) advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia. A ordem econômica brasileira, fundada nos princípios da livre ...