O Protocolo de Nagoia foi formalmente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, após promulgação de decreto federal. Em vigor para o Brasil no plano jurídico externo, desde junho de 2021, o ...

Segundo a coordenadora do grupo de trabalho que instituiu o protocolo de promoção da equidade racial nos serviços ...

Com foco na prevenção primária da violência doméstica e familiar por meio da mudança cultural desde a infância, a proposta é levar ações educativas às escolas, ...

IPv6 é a versão mais atual do Protocolo de Internet. Lançado oficialmente em 2012, ele foi desenvolvido para substituir o IPv4, já que oferece mais de 340 undecilhões de endereços e é capaz de ...

O mais recente protocolo médico e operacional aplicável a todos os jogos oficiais da UEFA a nível de clubes ou de selecções e a todos os níveis. O protocolo Regresso ao Jogo da UEFA inclui obrigações ...